Este RTQ estabelece os critérios para a realização das inspeções periódicas e fiscalizações dos veículos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, e para efeito deste RTQ serão considerados veículos rodoviários as seguintes espécies: caminhão, caminhão-trator, caminhonete, camioneta, utilitário, e rebocados
